Divisão de Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo

O modelo republicano de Estado, adotado hoje pela maioria dos paises, baseia-se na existência de três poderes independentes que dividem as incumbências de gerir a vida pública. Em linhas gerais os três Poderes do Brasil separa as funções de governar, legislar e administrar a Justiça em três estruturas distintas. O principal objetivo é evitar a concentração de poder num único grupo social Ao mesmo tempo, como são in- dependentes entre si, cada poder possui prerrogativas para fiscalizar os demais.

Três Poderes do Brasil

Poder Executivo – O Poder Executivo administra o Estado segtmdo as regras da Constituição. Cabe a ele aplicar as leis, definir as prioridades entre as políticas públicas, conduzir a politica econômica, zelar pela segurança nacional, administrar os recursos, representar o pais e comandar a politica externa tanto no aspecto comercial quanto no diplomático.

Poder Judiciário – o Poder Judiciário é responsável por garantir o cumprimento da lei e o respeito aos direitos individuais e coletivos. Ele serve, ainda, de árbitro nas demandas. Tem poder para fiscalizar o Legislativo e o Executivo, determinando quando suas iniciativas ferem a Constituição.

Poder Legislativo – A principal função do Poder Legislativo é elaborar as leis. Por isso,  devem estar atentos às necessidades e aos anseios da sociedade. de quem são representantes. Cabe a eles, também, fiscalizar os outros dois poderes, inclusive vetando iniciativas que julgarem inadequadas.

Fonte: Almanaque Abril.

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Publicado em 24/01/2011, em Textos e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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